{"id":100,"date":"2013-05-01T15:13:06","date_gmt":"2013-05-01T18:13:06","guid":{"rendered":"http:\/\/daslutas.wordpress.com\/?p=100"},"modified":"2013-05-01T15:13:06","modified_gmt":"2013-05-01T18:13:06","slug":"justica-ambiental-como-um-novo-campo-na-dimensao-dos-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/?p=100","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Ambiental como um novo campo na dimens\u00e3o dos direitos"},"content":{"rendered":"

\"circleoflove\"<\/a><\/p>\n

Artigo por Mariana Corr\u00eaa dos Santos*<\/p>\n

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“Justi\u00e7a ambiental \u00e9 o: <\/em> tratamento justo e o significativo envolvimento de todas as pessoas, independente de ra\u00e7a, cor, nacionalidade ou rendimento, no desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento das leis, regulamenta\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais”<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

No \u00e2mbito acad\u00eamico as dimens\u00f5es ambientais e sociais passam a ser compreendidas de forma integrada e articulada em per\u00edodo recente de tempo, principalmente ap\u00f3s a afirma\u00e7\u00e3o definitiva de uma Sociologia Ambiental, na d\u00e9cada de 1970. Come\u00e7a-se a interpretar o ser humano como parte da natureza, contrariando leituras tradicionais que fragmentavam essas dimens\u00f5es. Essa perspectiva expressa-se no esfor\u00e7o de interface setorial na formula\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de pol\u00edticas p\u00fablicas e de processos sociais.<\/p>\n

Como citado por Herculano (2000, p.46), \u201c(…) o saneamento passou a ser visto como uma dimens\u00e3o ambiental (assim como de sa\u00fade coletiva) e n\u00e3o apenas uma quest\u00e3o urbana, de engenharia ou de medicina sanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Nesse sentido, o desenvolvimento da Sociologia Ambiental ressalta a import\u00e2ncia de n\u00e3o se discriminar o ser humano da natureza, o ser humano do ambiente. Compreend\u00ea-lo como ator vivente de v\u00e1rios ecossistemas, \u00e9 compreend\u00ea-lo como pass\u00edvel de sofrer impactos t\u00e3o profundos como qualquer ser do ecossistema sendo modificado, \u201csem cair no determinismo biol\u00f3gico\u201d (ibiden<\/i>, p.47). A rela\u00e7\u00e3o ser humano-natureza pode ser entendida como um processo dial\u00e9tico, mas numa id\u00e9ia de que esses conversam, dialogam entre si, pois o ser humano pensa a natureza, mas com o cuidado de preservar a proposta de que o homem n\u00e3o \u00e9 deslocado dessa natureza.<\/p>\n

Levando esse aspecto em considera\u00e7\u00e3o este estudo traz as no\u00e7\u00f5es abordadas pela Sociologia Ambiental, principalmente no que diz respeito aos estudos socioambientais de impactos de grandes obras (HERCULANO, 2000, p. 49) e a no\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a Ambiental.<\/p>\n

Enquanto campo te\u00f3rico, a Justi\u00e7a Ambiental come\u00e7ou a ser sistematizada na Sociologia norte-americana, depois do relato do caso de contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica em Love Canal, em Niagara Falls, estado de Nova York, quando, a partir de 1978, moradores de um conjunto habitacional de classe m\u00e9dia baixa descobriram que suas casas estavam erguidas sobre um canal que havia sido aterrado com dejetos qu\u00edmicos industriais e b\u00e9licos (HERCULANO apud<\/i> Mello, 2001).<\/p>\n

Os moradores da \u00e1rea, ao perceberem o alto \u00edndice de doen\u00e7as, principalmente nas crian\u00e7as da comunidade, criaram uma associa\u00e7\u00e3o de moradores com o prop\u00f3sito imediato de fazer manifesta\u00e7\u00f5es, pressionar autoridades e juntar fundos para evacuar os residentes da \u00e1rea infectada.<\/p>\n

Em maio de 1980, o Presidente Carter declarou a \u00e1rea emergencial, em raz\u00e3o de um estudo realizado pela EPA (Environmental Protection Agency, o \u00f3rg\u00e3o ambiental federal norte-americano), que mostrava uma quantidade anormal de quebra cromoss\u00f4mica nos residentes (ind\u00edcio de grandes chances de se contrair c\u00e2nceres). Em outubro, Carter assinava uma lei sobre a evacua\u00e7\u00e3o permanente de todas as fam\u00edlias por quest\u00f5es de ang\u00fastia mental.(…) Ao final de 1980, o Presidente Carter assinou um acordo com o Estado de Nova York, pelo qual destinava ao Comit\u00ea de Revitaliza\u00e7\u00e3o 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares para comprar as casas, apoiar as mudan\u00e7as das fam\u00edlias, descontaminar e revitalizar a \u00e1rea<\/em> (ibid<\/i>, 2001, p. 219).<\/p>\n

Em decorr\u00eancia do ocorrido em Love Canal, diversos outros casos vieram \u00e0 tona. Como exper\u00eancia de luta concreta podemos citar o caso dos moradores da comunidade de Afton, no condado de Warren, Carolina do Norte, descobriram em 1982 que um aterro, para dep\u00f3sito de solo contaminado por PCB (bifenil policlorado), seria instalado em sua vizinhan\u00e7a. Essa descoberta gerou in\u00fameros conflitos e manifesta\u00e7\u00f5es e mais de 500 pris\u00f5es.<\/p>\n

Foi o primeiro protesto nacional feito pelos afroamericanos contra o que foi chamado de \u201cracismo ambiental\u201d. O movimento negro norte-americano sensibilizou congressistas e o US General Accounting Office desenvolveu uma pesquisa entitulada Siting of Harzadous Waste Landfills and Their Correlation with Racial and Economic Status of Surrounding Communities<\/i> (BULLARD, in.<\/i> Acselrad, Herculano e P\u00e1dua, 2004, p.45), que mostrou que dep\u00f3sitos de res\u00edduos qu\u00edmicos perigosos, assim como ind\u00fastrias muito poluentes n\u00e3o tinham localiza\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias, mas se sobrepunham e acompanhavam exatamente a distribui\u00e7\u00e3o territorial das etnias pobres nos Estados Unidos.<\/p>\n

Os protestos levaram a Comiss\u00e3o para Justi\u00e7a Racial a produzir o estudo Toxic<\/i> Waste and Race, <\/i>primeiro estudo nacional ligando a quest\u00e3o dos res\u00edduos com a demografia. Em 1990, o livro Dumping in Dixie: Race, Class and Environmental Quality<\/i> mostrou dois movimentos sociais convergindo no movimento por juti\u00e7a ambiental: justi\u00e7a e defesa ambiental.<\/p>\n

\u201cEm 1991, os seiscentos delegados presentes na I C\u00fapula Nacional de Lideran\u00e7as Ambientalistas de Povos de Cor aprovaram os \u201817 Princ\u00edpios da Justi\u00e7a Ambiental\u2019\u201d (ACSELRAD, MELLO e BEZERRA, 2009, p.23). \u00c9 justific\u00e1vel dizer que o movimento dos moradores de Afton elevou a quest\u00e3o da justi\u00e7a ambiental no rol de quest\u00f5es na luta pelos direitos civis.<\/p>\n

Na defini\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental e do Movimento de Justi\u00e7a Ambiental dos EUA, justi\u00e7a ambiental \u00e9 o: <\/em><\/p>\n

tratamento justo e o significativo envolvimento de todas as pessoas, indepndente de ra\u00e7a, cor, nacionalidade ou rendimento, no desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento das leis, regulamenta\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais. Tratamento justo significa que nenhum grupo de pessoas, incluindo os grupos raciais, \u00e9tnicos e socioecon\u00f4micos devem arcar com um peso desproporcional das consequ\u00eancias ambientais negativas resultantes de opera\u00e7\u00f5es comerciais, industriais ou municipais, ou da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e programas federais, estaduais ou municipais, bem como das consequ\u00eancias resultantes da aus\u00eancia ou omiss\u00e3o dessas pol\u00edticas<\/em> (BULLARD, in.<\/i> Acselrad, Herculano & P\u00e1dua, 2004, p.46).<\/p>\n

\u00a0Atrav\u00e9s dessa afirma\u00e7\u00e3o e dos casos relatados \u00e9 poss\u00edveis articular a id\u00e9ia de um mercado desenfreado e discriminat\u00f3rio, relegando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, ou vulner\u00e1vel social e economicamente, riscos ambientais relativamente altos, desnecess\u00e1rios e que apenas acirram as desigualdades j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, o Sul do pa\u00eds foi considerada um \u201czona de sacrif\u00edcio\u201d para o resto do lixo t\u00f3xico do pa\u00eds. \u00c9 a regi\u00e3o do pa\u00eds que sobrevive a heran\u00e7a cultural do escravismo em detrimento \u00e0 de justi\u00e7a para todos e luta por igualdade. \u00c9 uma zona em que os chefes pol\u00edticos encorajam os de fora a comprar os recursos naturais e humanos a baixo pra\u00e7os (ACSELRAD, HERCULANO & P\u00c1DUA, 2004, p.48-49). Qualquer semelhan\u00e7a com situa\u00e7\u00f5es similares \u00e0s vividas no Brasil n\u00e3o devem ser consideradas mera coincid\u00eancia.<\/p>\n

Nessa perspectiva podemos encaixar a popula\u00e7\u00e3o atingida por barragens, uma popula\u00e7\u00e3o destitu\u00edda de posses, realocada compulsoriamente em nome de um \u201cdesenvolvimento\u201d para o pa\u00eds. \u00c9 um grupo, assim como o movimento seringueiro, ou das quebradeiras de baba\u00e7u, que vem tratando da tem\u00e1tica de justi\u00e7a ambiental h\u00e1 muito tempo, sem necessariamente cunhar como tal. O movimento por Justi\u00e7a Ambiental contesta o pr\u00f3prio modelo de desenvolvimento que orienta essa distribui\u00e7\u00e3o espacial das atividades. Que questiona o porqu\u00ea de popula\u00e7\u00f5es de baixa renda ser o grupo atingido na constru\u00e7\u00e3o de grandes obras de alto impacto ambiental e social.<\/p>\n

No Brasil, a quest\u00e3o da Justi\u00e7a Ambiental come\u00e7ou a ser sistematizada e problematizada no \u00e2mbito urbano, em rela\u00e7\u00e3o direta com sindicatos de trabalhadores de ind\u00fastrias, na cole\u00e7\u00e3o da CUT entitulada \u201cSindicalismo e Justi\u00e7a Ambiental\u201d, publicada em 2000. A tem\u00e1tica da qualidade de vida num ambiente urbano sustent\u00e1vel surge em um momento em que se questionam como vivem os que moram no entorno de f\u00e1bricas extremamente poluentes, que, na maioria das vezes, s\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Foi realizado em setembro de 2001, no campus da Universidade Federal Fluminense em Niter\u00f3i o \u201cCol\u00f3quio Internacional sobre Juti\u00e7a Ambiental, Trabalho e Cidadania\u201d, no sentido de estimular o fortalecimento da luta por justi\u00e7a ambiental. Durante este encontro, foi criada a Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental, e trabalhos e artigos foram expostos sobre o tema (ibid<\/i>., 2004, p.13).<\/p>\n

Atrav\u00e9s da Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental, pesquisadores, movimentos sociais, sindicatos, ONGs e outras entidades podem discutir sobre a injusti\u00e7a ambiental que caracteriza o nosso modelo de desenvolvimento, partilhar experi\u00eancias e buscar, atrav\u00e9s desta luta, uma democracia justa e participativa.<\/p>\n

Fontes utilizadas:<\/p>\n

ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; P\u00c1DUA, Jos\u00e9 Augusto (orgs.). Justi\u00e7a Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumar\u00e1: Funda\u00e7\u00e3o Ford, 2004.<\/p>\n

HERCULANO, Selene. Justi\u00e7a Ambiental: de Love Canal \u00e0 Cidade dos Meninos em uma perspectiva comparada<\/i>. In: Justi\u00e7a e Sociedade: temas e perspectivas. Marcelo Pereira de Mello (org.). Sao Paulo: LTR, 2001, pp. 215 \u2013 238.<\/p>\n

_________. Sociologia Ambiental: origens, enfoques metodol\u00f3gicos e objetos. Revista Mundo & Vida, Ano 1, Vol. 1, UFF-CEG. Niter\u00f3i, 2000.<\/p>\n

*Mariana \u00e9 integrante Das Lutas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo por Mariana Corr\u00eaa dos Santos* “Justi\u00e7a ambiental \u00e9 o: tratamento justo e o significativo envolvimento de todas as pessoas, independente de ra\u00e7a, cor, nacionalidade ou rendimento, no desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e cumprimento das leis, regulamenta\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais” No \u00e2mbito acad\u00eamico as dimens\u00f5es ambientais e sociais passam a ser compreendidas de forma integrada e […]<\/p>\n","protected":false},"author":7757,"featured_media":104,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[90,120],"class_list":["post-100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-memoria-das-lutas","category-para-seguir-lutando","tag-justica-ambiental","tag-movimentos-sociais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7757"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/daslutas.noblogs.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}